Podemos ganha representação na Câmara de Penápolis com Diogo Corassa

A composição da Câmara Municipal de Penápolis mudou. Diogo Corassa, do Podemos, já consta como diplomado pela Justiça Eleitoral e passa a ocupar uma das 13 cadeiras do Legislativo da cidade, na legislatura 2025/2028.

Corassa disputou as eleições municipais de 2024 pelo Podemos e ficou como suplente. A entrada dele acontece depois do recálculo feito pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma do vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo, do PSD.

Com a diplomação, o novo vereador passa a ter as mesmas atribuições dos demais integrantes da Casa, podendo apresentar projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, integrar as comissões permanentes e votar as matérias que entram em pauta nas sessões ordinárias, realizadas às segundas-feiras, a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas redes do Legislativo.

A chegada também altera o equilíbrio partidário dentro do plenário. Até então, a bancada eleita em 2024 reunia PL, PSD, MDB, União Brasil, PT e Novo. O Podemos passa a ter representação na Casa.

Entenda a cassação

A decisão que abriu a vaga foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão virtual encerrada em 3 de setembro deste ano, por maioria de votos. A corte julgou recurso da Coligação Simplicidade e Trabalho Transformam e reformou entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O acórdão foi publicado em 14 de setembro.

O caso envolve o uso de recursos próprios na campanha de 2024. A legislação permite que o candidato financie a própria campanha com até 10% do teto de gastos previsto para o cargo. Em Penápolis, esse teto era de R$ 25.791,29 para vereador, o que limitava o autofinanciamento a R$ 2.579,13. Pelo entendimento da corte, houve excedente de R$ 6.415,15. Além da cassação do diploma, foi aplicada a inelegibilidade por oito anos.

O relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, considerou que não seria necessário comprovar que o gasto irregular alterou o resultado da eleição para acolher a representação.

No início de outubro, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou que o TRE-SP fosse comunicado de imediato para cumprir a decisão, citando o entendimento de que decisões que cassam mandato são executadas sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado.

O que diz Dr. Rodolfo

Em setembro, Dr. Rodolfo usou a tribuna da Câmara para explicar o caso aos moradores. Ele relatou ter transferido por pix pouco mais de R$ 6 mil para a própria conta de campanha, com a finalidade de pagar seus santinhos, e disse que soube dias depois que havia ultrapassado o limite, entendendo que não haveria problema.

Segundo o parlamentar, as contas de campanha foram aprovadas com ressalva, o que gerou multa, e ele recorre dessa penalidade. Ele comparou a situação a uma infração de trânsito, afirmando que quem é multado paga a multa e não perde o carro.

Rodolfo avaliou que sua atuação combativa provocou desgastes políticos e fez com que fosse observado por adversários. Para ele, quando o erro contábil foi identificado na prestação de contas, a coligação concorrente ingressou com ação apenas contra a sua candidatura, como se aquele valor tivesse sido decisivo para sua eleição.

O vereador afirmou que venceu a ação em Penápolis e também em segunda instância, em São Paulo, e que o quadro se inverteu quando o processo chegou a Brasília. Ele contesta pontos da fundamentação, negando que tenha ultrapassado o valor máximo de financiamento de campanha e que suas contas tenham sido reprovadas. Ainda assim, declarou que respeitará qualquer decisão judicial. A defesa apresentou embargos de declaração com pedido de efeito suspensivo.

Dr. Rodolfo estava no quinto mandato consecutivo na Câmara, tendo sido eleito pela primeira vez em 2008. Em 2024, recebeu 835 votos, e na atual legislatura presidia a Comissão de Justiça e Redação.